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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli recebeu, nesta segunda-feira (08/12), o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), maior honraria concedida pela instituição. A entrega foi antecipada, uma vez que o ministro não poderá comparecer à solenidade oficial de outorga do colar, marcada para o dia 15 de dezembro. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, realizou a entrega da comenda.
“Este é um reconhecimento à trajetória pessoal do ministro, à sua importância para as letras jurídicas do país, à sua atuação na advocacia pública, onde promoveu uma verdadeira revolução, e ao seu trabalho no Supremo Tribunal Federal, desde 2009. Ao longo desse tempo, com muita independência, tem exercido a judicatura sempre com uma visão social”, declarou o PGJ. “É uma homenagem do Ministério Público ao seu trabalho em prol da Justiça e, em particular, do atendimento e resguardo dos interesses do nosso estado”.
Ao agradecer a homenagem, Toffoli destacou sua relação histórica com o Ministério Público do Rio e a relevância da atuação integrada das instituições que compõem o sistema de Justiça. “Eu sempre faço questão de falar do sistema de Justiça como um todo, porque esse é o sistema que a Constituição de 1988 estabeleceu para a defesa do Estado Democrático de Direito, para a defesa dos mais pobres e para a defesa da sociedade”, afirmou o ministro.
Toffoli ressaltou a necessidade de uma atuação proativa e estruturante das instituições. Segundo ele, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as advocacias pública e privada devem ir além da atuação restrita aos processos. “Se não sairmos do gabinete para a sociedade, não estaremos cumprindo o papel que a Constituição nos deu”, completou.
Toffoli elogiou a atuação recente do MPRJ e a gestão do procurador-geral de Justiça, ressaltando o fortalecimento institucional. “É uma alegria estar aqui e uma honra muito grande receber essa homenagem do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, concluiu.
“O ministro ressaltou o novo papel do sistema de Justiça como um todo. E o Ministério Público, junto com o Judiciário, é protagonista nesse processo de reformulação social, um processo contínuo e constante, que busca melhorar as condições de vida em nosso país”, afirmou Antonio José Campos Moreira.
Estiveram presentes familiares do ministro, as conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil e Daiane Nogueira de Lira, além de membros da Administração Superior do MPRJ.
Por MPRJ
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