Na comemoração do Dia da Justiça, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (08/12), da cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Realizada no plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, a solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto de Castro.

“A atuação conjunta entre o Ministério Público e o Poder Judiciário é fundamental na construção de um sistema de justiça mais eficiente e comprometido com a sociedade fluminense. É uma honra participar dessa solenidade em um dia especial como hoje, o Dia da Justiça”, ressaltou o PGJ.

Foram homenageadas 75 personalidades que, no exercício de suas atividades, prestaram serviços relevantes ao Judiciário fluminense. O promotor de Justiça José Marinho Paulo Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, foi um dos agraciados: “É com muito orgulho que recebo essa medalha, que é símbolo não de um trabalho pessoal, mas de um trabalho coletivo das Promotorias de Fundações e dos servidores que têm impactado positivamente a sociedade. Esse é o reconhecimento do trabalho do Ministério Público em favor da Justiça brasileira”, afirmou Marinho.

Também foram agraciados com o Colar do Mérito Judiciário ministros de tribunais superiores, magistrados, defensores públicos, políticos, advogados, delegados, militares e servidores.

Além do procurador-geral de Justiça, compuseram a mesa de condução das homenagens os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze e Antônio Saldanha Palheiro; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello; o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Márcio Pacheco; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Bitencourt Haddad; o procurador-geral do Município, Daniel Bucar; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basilio; e o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado.

Ainda durante a solenidade, o presidente do TJRJ recebeu do Instituto Nós por Elas o certificado que reconhece instituições públicas e privadas que adotam boas práticas no combate à violência contra a mulher.

Colar do Mérito Judiciário

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o Dia da Justiça.

Por MPRJ