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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (08/12), do lançamento do Manual Estadual de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência, realizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (LACEN-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). A promotora de Justiça Carla Carrubba, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, integrou a mesa de abertura do evento. Foi a primeira ação do recém-criado Grupo Executivo Temporário de Atuação Integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM).
Destinado a equipes das secretarias municipais de saúde, a profissionais de saúde em geral, bem como a pesquisadores e gestores de políticas públicas, o manual contém orientações práticas para o atendimento às vítimas, com capítulos dedicados a diferentes formas de violência, como sexual, racial, psicológica e violência nas redes sociais. Dentre as orientações, o documento descreve protocolos de abordagem, fluxos detalhados para o tratamento adequado das vítimas, e diretrizes para fortalecimento das redes municipais de atenção.
A promotora de Justiça Carla Carrubba destacou a relevância da publicação para o aprimoramento das políticas públicas: “O Manual Estadual de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência é um recurso importante no apoio técnico aos municípios que demandam orientação, baseada em evidências, para a implementação de política de proteção às vítimas. O MPRJ vem acompanhando as ações da SES-RJ neste tema, e acreditamos que este manual, recebido com entusiasmo, seja um importante marco para o incremento desta política”, enfatizou.
Participaram do lançamento a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello; representantes do Núcleo Estadual de Prevenção e Atenção às Violências e Promoção da Cultura de Paz (NESPAV/SES-RJ); do Núcleo Arte Viva – Mangaratiba; do Espaço Multi Violeta do Hospital Heloneida Studart; da direção do Hospital Estadual da Mãe, além de equipes da Vigilância Epidemiológica e profissionais de saúde de diferentes municípios.
A SES-RJ informou que a versão final do documento será disponibilizada ao público ainda nesta semana.
Por MPRJ
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