O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), participou, na última quinta-feira (04/12), do I Seminário Internacional “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva”. O evento, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), discutiu o avanço de legislações e políticas públicas relacionadas à justiça reprodutiva, destacando debates atuais nos campos jurídico, político e social.

O MPRJ foi representado pelas promotoras de Justiça Cristiana Benites, subcoordenadora do CAO Saúde, e Viviane Alves, subcoordenadora do CAO Cível PDef, que apresentaram o painel “Roda de Conversa: Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos Reprodutivos”. As promotoras mostraram um panorama sobre a violência sexual contra mulheres e adolescentes e apresentaram as estratégias da instituição para o enfrentamento de questões como o aborto legal e a violência obstétrica, utilizando ações judiciais e procedimentos administrativos para fiscalizar políticas públicas, promover o acesso à saúde sexual e reprodutiva, combater a mortalidade materna e proteger gestantes, mães e crianças.

A programação contou com mesas de diálogo, oficinas e rodas de conversa com a participação de especialistas, pesquisadores e ativistas nacionais e internacionais.

Por MPRJ