O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do lançamento de duas importantes publicações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio e a Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. As obras foram apresentadas durante o Encontro Nacional do Ministério Público sobre os temas, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília. A promotora de Justiça Simone Sibilio participou do encontro na condição de coautora do Manual. Reunindo membros do MP de todo o país, o evento promoveu debates sobre desafios e soluções relacionados à execução penal, à fiscalização das forças policiais e ao fortalecimento das políticas de segurança pública.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do GAEJURI/MPRJ e titular do Tribunal do Júri há mais de 21 anos — instância responsável pelo julgamento de todos os casos de feminicídio — ela palestrou sobre o tema e apresentou as diretrizes do material. Na abertura do painel, foi exibido no CNMP o vídeo do projeto Enfoque, Impacto e Memória produzida pelo MPRJ especialmente para auxiliar promotores e promotoras nas sustentações orais e na condução dos processos de feminicídio no Tribunal do Júri. O vídeo foi disponibilizado para todas as unidades do Ministério Público brasileiro.

“Atuar no Tribunal do Júri há mais de duas décadas me ensinou que cada feminicídio carrega uma história interrompida pela violência. Este manual nasce da necessidade de oferecer ferramentas práticas e sensíveis para que o Ministério Público atue com precisão, responsabilidade e humanidade na proteção das mulheres e na responsabilização de seus agressores”, afirmou Simone Sibilio.

O encontro foi presidido pelo conselheiro nacional do CNMP Jaime de Cassio Miranda, que destacou que as publicações passam a integrar “um amplo e consistente legado de estudos e trabalho coletivo disponível ao Ministério Público brasileiro”.

Por MPRJ