O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e presidente do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ), procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, participou, na quinta e na sexta-feira (21e 22/08), do 6º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público e da Rede Nacional de Inovação Digital. O evento, realizado no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), também contou com a presença da assessora da Secretaria Geral do MPRJ, a promotora de Justiça Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante.

O encontro integrou a atuação do Ministério Público aos princípios de inovação e proteção de dados, fomentando discussões e fortalecendo a efetividade das normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na esfera institucional, com caráter colaborativo.

“O evento contribuiu fortemente para a integração, não somente entre os diversos ramos do Ministério Público, mas para o fortalecimento das relações entre proteção de dados pessoais e inovação, que devem caminhar sempre juntas”, ressaltou Guilherme Magalhães Martins. 

Durante os dois dias de evento, foram debatidos temas como inteligência artificial e as transformações do Ministério Público frente às constantes inovações tecnológicas. O promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e secretário do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (Cedamp), Carlos Renato Silvy Teive, apresentou a obra “Proteção de Dados Pessoais sob a Ótica do Ministério Público Brasileiro”, publicação que reúne artigos de 14 autores vinculados ao Ministério Público brasileiro na esfera da privacidade e governança de dados sensíveis.

Por MPRJ