O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (18/08), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na cidade mineira de Tiradentes. O PGJ preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho (GNCEAP/CNPG).

Durante o encontro, foi apresentada uma proposta de consórcio para o desenvolvimento conjunto de ferramentas digitais, que já tem a adesão do MPRJ, MPSC, MPMS, MPCE, MPDFT, MPBA e MPMA. Ao elogiar a iniciativa, o PGJ lembrou que, no último dia 11/08, o MPRJ e o MPSC assinaram um acordo de cooperação técnica com a empresa norte-americana Chainalysis para utilização do software de inteligência Reactor, reconhecido internacionalmente por sua eficácia em mapear e rastrear transações de criptomoedas.

“A inteligência artificial chegou para resolver problemas de governança e gestão. Tem muita coisa boa sendo desenvolvida nos MPs e podemos compartilhar essas ferramentas tecnológicas. Este acordo de cooperação técnica, por exemplo, vai nos permitir utilizar gratuitamente uma ferramenta de última geração, largamente utilizada na Europa e nos Estados Unidos em investigações patrimoniais para localizar e rastrear criptoativos, uma vez que as organizações criminosas, cada vez mais, se utilizam de criptomoedas para o crime de lavagem de dinheiro”, afirmou Antonio José.

Outro assunto debatido durante a reunião foi a necessidade de que os MPs atuem de maneira unificada junto aos Tribunais Superiores, tendo o Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP/CNPG) iniciado discussões sobre o tema. “A ideia de criação de uma estrutura nacional vai permitir um salto de qualidade na atuação junto aos tribunais superiores. No MPRJ, nós criamos recentemente a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais porque reconhecemos a importância de um trabalho especializado, na formulação de teses jurídicas de interesse institucional a serem levadas ao STJ e STF. Precisamos nos organizar nesse sentido e, por isso, eu louvo a iniciativa do CNPG”, destacou o PGJ.

Por MPRJ