Com o objetivo de ampliar os canais de diálogo com a sociedade civil, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (14/05), representantes da organização Redes da Maré. Em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 635, a reunião teve como foco a construção de fluxos permanentes de escuta e interlocução com organizações que atuam em territórios vulneráveis e são diretamente impactadas pela atuação das forças de segurança.

Foram discutidos também o aprimoramento do acesso da população local ao canal do plantão do Ministério Público, bem como estratégias para qualificar o uso de dados produzidos por organizações da sociedade civil como ferramenta de aproximação e diálogo. Participaram da reunião o coordenador e os subcoordenadores do GAESP/MPRJ, promotores de Justiça Fabio Corrêa, Rafael Namorato e Thiago Bucker. Pela Redes da Maré, estiveram presentes a coordenadora do Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, Tainá Alvarenga; a coordenadora da Área de Incidência Política, Lidiane Malanquini; e o pesquisador e coordenador do Projeto Maré por Justiça, Maykon Sardini.

O MPRJ mantém um canal específico para o recebimento de relatos sobre possíveis violações de direitos fundamentais durante operações policiais. As denúncias podem ser enviadas por e-mail (gaesp.plantao@mprj.mp.br) ou pelo telefone (21 2215-7003), que também está disponível no WhatsApp Business. No site do MPRJ – Página da ADPF 635, https://www.mprj.mp.br/adpf-635 –, há informações sobre esses canais, que estão aptos a receber imagens, áudios, vídeos, geolocalização e documentos relacionados a possíveis ilegalidades.

Quando são recebidas denúncias sobre violações de direitos ou mortes em operações policiais, o Plantão de Monitoramento busca obter confirmação preliminar, acionar socorro médico, perícia técnica e avaliar as condições de segurança para possível deslocamento de um promotor ao local dos fatos. As informações coletadas são registradas sob a forma de Notícia de Fato e encaminhadas para acompanhamento pelas Promotorias com atuação na área.

Por MPRJ