A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), Simone Sibilio, integrou o rol de palestrantes do VIII Congresso Nacional do Tribunal do Júri, realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O encontro teve como objetivo promover reflexões e propor novas formas de atuação no Tribunal Popular, de maneira prática e colaborativa, voltadas à superação de desafios e à construção de modelos mais eficazes de cumprimento da missão constitucional do Ministério Público na defesa da vida.

Simone Sibilio participou, na quinta-feira (23/10), do painel “A Ampla Defesa das Vítimas no Tribunal do Júri”, ao lado dos promotores de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira (MPMT) e Lídia Malta Prata Lima (MPAL), sob mediação de Magdalena Torres Teixeira Jaguar (MPPA). O debate propôs reflexões sobre o papel institucional do Ministério Público na efetiva proteção e valorização da vítima no processo penal, destacando novas visões e práticas voltadas ao aprimoramento da atuação nos plenários do Júri.

Em sua palestra, Simone Sibilio abordou as incompatibilidades que ainda cercam o funcionamento do Tribunal do Júri, ressaltando a importância do Ministério Público na defesa da vítima e na busca pela efetividade da justiça. Fez também uma análise crítica da assistência qualificada e da inviabilidade desse instituto no Tribunal do Júri, sob uma perspectiva teórica e prática, inspirada nas reflexões da autora feminista Gayatri Spivak em seu texto seminal “Pode o subalterno falar?”. Além disso, explicou o trabalho do GAEJURI/MPRJ, que tem atuado de forma técnica e especializada para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça do Júri em todo o estado e garantir que as vítimas e seus familiares recebam uma resposta justa diante dos crimes sofridos.

O encontro, que chegou à sua oitava edição, reuniu promotores e procuradores de Justiça de todo o país para discutir estratégias, desafios e soluções práticas voltadas ao fortalecimento da atuação do Ministério Público no Tribunal Popular. A programação inclui conferências magnas, aulas e painéis que abordaram temas como retórica e persuasão em plenário, eficiência acusatória e enfrentamento a novos modelos de defesa.

Por MPRJ